PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Importação de alho - Recolhimento direto

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios